15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
07/11/2024
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Acompanhe o resumo da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 07/11/2024
Sessão: 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 7 de Novembro de 2024
Presidente: Alexandre Augusto de Almeida
Estiveram presentes os parlamentares: Alexandre Augusto de Almeida, Francisco Clair Moreira, Joaquim Claudenisio Pinheiro, José Gerlucio Pinheiro, Ilcivan Maciel, Francisco Leonardo Bezerra Rolim, Antônia Luzilene Ferreira, José Valdeci da Silva, José Wires Severo Bezerra,
Apresentadas proposições: Projeto de Indicação nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônia Luzilene Ferreira, que Que seja construído um Centro Integrado para Crianças com Autismo como opção de atendimento especializado para crianças com autismo e outras especialidades., Requerimento nº 014 de 2024, de autoria do Parlamentar José Wires Severo Bezerra, que Requer da Gestão Municipal que seja colocado bueiros na estrada do Riacho do Catolé Grande que liga ao Riacho Verde I., Requerimento nº 015 de 2024, de autoria do Parlamentar José Gerlucio Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal que seja feito a reforma da passagem molhada do Sítio Veneza no Distrito de Betânia., Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 001 de 2024, de autoria do TCE Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, EXERCÍCIO DE 2019. DIRETORIA DE CONTAS DE GOVERNO SUGERINDO A EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO VIRTUAL PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COMO REGULARES COM RESSALVA. RECOMENDAÇÕES, NOTIFICAÇÃO, E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL PARA JULGAMENTO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Indicação número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônia Luzilene Ferreira, que Que seja construído um Centro Integrado para Crianças com Autismo como opção de atendimento especializado para crianças com autismo e outras especialidades. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar José Wires Severo Bezerra, que Requer da Gestão Municipal que seja colocado bueiros na estrada do Riacho do Catolé Grande que liga ao Riacho Verde I. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 015 de 2024, de autoria do Parlamentar José Gerlucio Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal que seja feito a reforma da passagem molhada do Sítio Veneza no Distrito de Betânia. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada